FIRULAGERAL
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Seguro contratado para furto qualificado isenta cobertura na forma simples
Por decisão da 5ª Câmara Cível do TJRS, uma seguradora foi isenta de pagar indenização por furto em estabelecimento. No…
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Justiça Agrária estima redução de 25% no número de ocupações em SC desde 2018
A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de…
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Autorizado primeiro pagamento pelo novo sistema de assistência judiciária gratuita
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema…
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2° Câmara Criminal do TJES nega recurso de supostos envolvidos em morte de médica
O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, negou provimento ao recurso…
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É constitucional lei criada para divulgar Disque Denúncia em contas de água de Araucária
Na tarde de segunda-feira (15/4), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, por unanimidade, em sessão do Órgão Especial…
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Grupo de empresas de ônibus do Rio entra em recuperação judicial
O Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos teve pedido…
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Jovem é condenado a mais de seis anos por furto qualificado e corrupção de menores
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou os jovens que furtaram uma loja de roupas…
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DGA aposta em ações para desburocratizar e modernizar procedimentos administrativos
Um ataque à burocracia”. É o que propõe o plano de ações e metodologias do “Pacote de Desburocratização e Modernização…
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Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público por decisão judicial
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em…
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Município terá que retirar 139 animais mantidos em residência de casal do norte de SC
A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, em decisão monocrática, modulou tutela de urgência deferida em comarca do norte do Estado…
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