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Juízes podem se inscrever para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Os currículos podem ser enviados até o dia 14 de novembro.

Magistrados interessados em compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem se candidatar até o dia 14 de novembro (quinta-feira), pelo portal www.stf.jus.br/vagacnmp.

Os currículos enviados pelos candidatos serão colocados à disposição dos ministros pelo presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, será convocada sessão administrativa para a escolha do nome.

Será indicado para compor o CNMP, o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o STF. O nome escolhido será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na página do Supremo Tribunal Federal.

O CNMP é composto por 14 conselheiros e presidido pelo procurador-geral da República. Nos termos do artigo 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o conselho (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ).

Vitória, 05 de novembro de 2019.

Fonte: TJES

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