FIRULAGERAL

TJAC participa de audiência que discute horário dos tribunais

Na ocasião, presidente Francisco Djalma protocolou documento que reforça os avanços do Poder Judiciário do Acre.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, integrou a comitiva de representantes das Cortes de todo o país, que participaram de audiência de conciliação na manhã da quarta-feira, 2, em Brasília, para tratar do expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, anunciou que em 30 dias vai apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma proposta sobre o horário de funcionamento dos tribunais. Fux é o relator da ação que questiona os dispositivos da Resolução 88/2009 (do CNJ), que trata do assunto.

Ele apontou que há muitas diferenças regionais no país e que a resolução do CNJ não leva em conta os novos instrumentos criados para acompanhamento das ações, como a digitalização e o processo eletrônico. A discussão também leva em consideração a economia de custos e a otimização dos serviços.

Para buscar uma proposta conciliadora e harmoniosa, o ministro disse ser o porta-voz das aspirações dos tribunais, portanto, vai ouvir cada um que tenha algo a acrescentar sobre o assunto.

Ele também ressaltou acreditar no melhor entendimento. “Quem vai fazer a solução boa somos nós, juntamente com o CNJ. Vamos ouvir os representantes dos tribunais, OAB, MPE”, disse o ministro ao adicionar que a Justiça Eleitoral está inserida nesse diálogo de outra forma, com base em suas particularidades.

O presidente, Francisco Djalma, acompanhado da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Denise Bonfim, do desembargador Laudivon Nogueira, e dos juízes-auxiliares da presidência do TJAC, Lois Arruda e Andréa Brito, protocolou documento a respeito do Poder Judiciário Acreano, com um panorama dos avanços na execução dos trabalhos no Estado, entre eles, a conquista de ter 100% dos processos no 1º e 2º Graus da Jurisdição totalmente eletrônicos, sendo inclusive, destaque nacional. Também relatou sobre a atual situação financeira e de funcionamento da Justiça do Acre.

A audiência teve ainda a participação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Fonte: TJAC 

Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar