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Vai a júri, em Rio Grande, acusado de torturar e matar companheira

O réu Natanael Nunes Domingues será julgado pelo Júri popular. O réu responderá pelo crime de Feminicídio, que vitimou Fabiane Desiderio Lopes. Conforme a acusação, um crime praticado  por meio cruel e mediante tortura. Ele aconteceu na residência do casal, na tarde do dia 17/10/18, Bairro Getúlio Vargas, em Rio Grande. O réu permanece preso desde o dia 18/10/18.

A decisão de submeter o acusado a júri é o Juiz da 1ª Vara Criminal e Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, Fernando Carneiro da Rosa Aranalde.

Ainda não há data definida para o julgamento.

Caso

Segundo a denúncia, o agressor, movido pelo sentimento de posse e de desconfiança, causou a morte da companheira, utilizando instrumento contundente e perfuro cortante, espancando todo o corpo da vítima, com ênfase na cabeça (inclusive, arrancando seus cabelos), cortando-a e mutilando sua genitália. Tais fatos levaram a sua morte. Tudo porque Natanael suspeitaria que Fabiane estivesse grávida de outro homem.

Após a execução, ele solicitou uma corrida de táxi, para levá-la ao hospital, alegando suposta queda de sua esposa. No caminho, a vítima caiu do banco do carro, e o taxista constatou que seu corpo estava gelado e rosto ensanguentado. “Tua mulher está morta, o que tu fez?”, teria dito o taxista. Nesta hora Natanael teria respondido: “Ela me traiu”.

O motorista então conduziu a vítima – que estava com o rosto desfigurado – ao HPS Santa Casa. Ela foi colocada em uma cadeira de rodas, momento em que Natanael fugiu do local. Ao ser atendida, a equipe médica constatou que Fabiane já estava morta.

Segundo relatos de testemunhas nos autos, Fabiane já havia procurado a polícia outras vezes por lesões corporais praticadas pelo seu companheiro, porém não dava continuidade às reclamações. As brigas entre o réu e a vítima – que estavam juntos há cerca de 4 anos – eram consideradas frequentes. Parentes da vítima relataram que ela tentava a separação há dois anos, mas não conseguia pelo sentimento de medo.

Natanael confessou o crime, alegando que estava sob efeito de drogas.

Decisão

Diante dos fatos, o Juiz Aranalde decidir pronunciar o réu, definindo que será julgado pelo Tribunal do Júri:

Dessa maneira, o encaminhamento do feito ao Conselho de Sentença (a quem competirá a análise da prova e das versões existentes no processo) é medida que se impõe. Pronuncio o réu Natanael Nunes Domingues como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, IV, VI, do Código Penal, para o fim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri; NEGO ao acusado o direito de apelar em liberdade, porquanto permanecem hígidos os motivos que determinaram sua segregação cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Assim, mantenho a prisão preventiva do réu, diante dos elementos que apontam a gravidade em concreto da conduta perpetrada, tratando-se de homicídio potencialmente praticado mediante tortura e meio cruel, a partir de inúmeros golpes, valendo-se o agente de vários instrumentos, revelando personalidade agressiva e bárbara.

Processo 023/21800072866

Texto: Fabiana Fernandes
Fonte: TJRS 

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