FIRULAPOSITIVA

Sistema permite consultar demandas relativas a cartórios

Banco de Precedentes foi criado para uniformizar e padronizar normas do extrajudicial

Respostas às dúvidas, sugestões, solicitações e reclamações de cidadãos, tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores a respeito dos serviços dos cartórios estão disponíveis no Banco de Precedentes, criado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.

Segundo o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, “o retorno dado aos questionamentos relativos aos serviços notariais e de registro pode ser facilmente visualizado no banco, que traz mais segurança a todos. Ali estão a uniformização e a padronização das normas do extrajudicial”.

No entanto, ele esclarece que a Corregedoria apresenta soluções dentro de sua função administrativa, ou seja, de orientação, de fiscalização e disciplinar.

Dúvidas sobre como proceder em determinadas situações, por exemplo, como fazer o correto descarte de documentos, reclamações de serviços prestados, pedidos de providência são alguns dos assuntos que aparecem no banco.

Aviso 43 da Corregedoria que trata do Banco de Precedentes foi publicado em julho deste ano.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette

Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar